Atualizado em: 28/02/2026 01:01:53

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000029/2026245/202623/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA65.213.000 RONIELE ALMEIDA DE JESUS65.213.000/0001-15VigenteR$ 336.800,00
 
000029/2026245/202623/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA65.213.000 RONIELE ALMEIDA DE JESUS65.213.000/0001-15VigenteR$ 336.800,00
 
000029/2026245/202623/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA65.213.000 RONIELE ALMEIDA DE JESUS65.213.000/0001-15VigenteR$ 336.800,00
 
000029/2026245/202623/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA65.213.000 RONIELE ALMEIDA DE JESUS65.213.000/0001-15VigenteR$ 336.800,00
 
000025/2026000240/2026/202610/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,65.036.707 GILVAN FRANCISCO SANTOS65.036.707/0001-01VigenteR$ 535.200,00
 
000025/2026000240/2026/202610/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,65.036.707 GILVAN FRANCISCO SANTOS65.036.707/0001-01VigenteR$ 535.200,00
 
000025/2026000240/2026/202610/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,65.036.707 GILVAN FRANCISCO SANTOS65.036.707/0001-01VigenteR$ 535.200,00
 
000025/2026000240/2026/202610/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,65.036.707 GILVAN FRANCISCO SANTOS65.036.707/0001-01VigenteR$ 535.200,00
 
000023/2026000238/202610/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.65.040.711 RENILVAN DOS SANTOS SANTANA65.040.711/0001-35VigenteR$ 795.000,00
 
000023/2026000238/202610/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.65.040.711 RENILVAN DOS SANTOS SANTANA65.040.711/0001-35VigenteR$ 795.000,00
 
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