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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA - BA
Atualizado em: 11/04/2026 01:58:35

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
domsegterquaquisexsáb
14 2930311234
15 567891011
16 12131415161718
17 19202122232425
18 262728293012
19 3456789
HojeLimpar
  
000053/2026000218/202623/03/2026Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de 25 unidade habitacional do FNHIS Sub-50, através de recursos do Termo de Compromisso nº: 033179/2024 novo PAC – FNHIS Sub-50 Portaria 1310/2024 Contrapartida da Secretaria Municipal de Assistência Social, na sede do Município de Ubaitaba/Bahia, conforme descrição e condições especificadas no Anexo IX - Folha de Dados (CGL 1.1) e de acordo com as condições contidas no ANEXO XI – PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS, DESENHOS TÉCNICOS E DEMAIS PEÇAS, que fará parte do Edital como anexo. 3XS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA00.976.211/0001-64VigenteR$ 2.781.900,00
 
000053/2026000218/202623/03/2026Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de 25 unidade habitacional do FNHIS Sub-50, através de recursos do Termo de Compromisso nº: 033179/2024 novo PAC – FNHIS Sub-50 Portaria 1310/2024 Contrapartida da Secretaria Municipal de Assistência Social, na sede do Município de Ubaitaba/Bahia, conforme descrição e condições especificadas no Anexo IX - Folha de Dados (CGL 1.1) e de acordo com as condições contidas no ANEXO XI – PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS, DESENHOS TÉCNICOS E DEMAIS PEÇAS, que fará parte do Edital como anexo. 3XS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA00.976.211/0001-64VigenteR$ 2.781.900,00
 
000053/2026000218/202623/03/2026Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de 25 unidade habitacional do FNHIS Sub-50, através de recursos do Termo de Compromisso nº: 033179/2024 novo PAC – FNHIS Sub-50 Portaria 1310/2024 Contrapartida da Secretaria Municipal de Assistência Social, na sede do Município de Ubaitaba/Bahia, conforme descrição e condições especificadas no Anexo IX - Folha de Dados (CGL 1.1) e de acordo com as condições contidas no ANEXO XI – PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS, DESENHOS TÉCNICOS E DEMAIS PEÇAS, que fará parte do Edital como anexo. 3XS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA00.976.211/0001-64VigenteR$ 2.781.900,00
 
000053/2026000218/202623/03/2026Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de 25 unidade habitacional do FNHIS Sub-50, através de recursos do Termo de Compromisso nº: 033179/2024 novo PAC – FNHIS Sub-50 Portaria 1310/2024 Contrapartida da Secretaria Municipal de Assistência Social, na sede do Município de Ubaitaba/Bahia, conforme descrição e condições especificadas no Anexo IX - Folha de Dados (CGL 1.1) e de acordo com as condições contidas no ANEXO XI – PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS, DESENHOS TÉCNICOS E DEMAIS PEÇAS, que fará parte do Edital como anexo. 3XS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA00.976.211/0001-64VigenteR$ 2.781.900,00
 
000061/2026000213/202610/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.ROGERIO FARIAS DE SANTANA***.470.935-**VigenteR$ 34.699,00
 
000061/2026000213/202610/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.ROGERIO FARIAS DE SANTANA***.470.935-**VigenteR$ 34.699,00
 
000061/2026000213/202610/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.ROGERIO FARIAS DE SANTANA***.470.935-**VigenteR$ 34.699,00
 
000061/2026000213/202610/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.ROGERIO FARIAS DE SANTANA***.470.935-**VigenteR$ 34.699,00
 
000054/2026000213/202610/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.ASSOC DAS MULHERES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA IRENE21.357.337/0001-20VigenteR$ 184.487,60
 
000054/2026000213/202610/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.ASSOC DAS MULHERES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA IRENE21.357.337/0001-20VigenteR$ 184.487,60
 
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