Atualizado em: 17/04/2026 03:05:44

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000118/2026000157/202502/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DIVERSAS REGIÕES DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LIRA55.362.390/0001-31VigenteR$ 43.851,85
 
000118/2026000157/202502/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DIVERSAS REGIÕES DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LIRA55.362.390/0001-31VigenteR$ 43.851,85
 
000118/2026000157/202502/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DIVERSAS REGIÕES DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LIRA55.362.390/0001-31VigenteR$ 43.851,85
 
000118/2026000157/202502/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DIVERSAS REGIÕES DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LIRA55.362.390/0001-31VigenteR$ 43.851,85
 
000080/2026000148/202502/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DIVERSAS REGIÕES DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.59.442.669 GILVAN JESUS DA SILVA59.442.669/0001-86VigenteR$ 39.560,64
 
000080/2026000148/202502/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DIVERSAS REGIÕES DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.59.442.669 GILVAN JESUS DA SILVA59.442.669/0001-86VigenteR$ 39.560,64
 
000080/2026000148/202502/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DIVERSAS REGIÕES DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.59.442.669 GILVAN JESUS DA SILVA59.442.669/0001-86VigenteR$ 39.560,64
 
000080/2026000148/202502/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DIVERSAS REGIÕES DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.59.442.669 GILVAN JESUS DA SILVA59.442.669/0001-86VigenteR$ 39.560,64
 
000114/2026000153/202502/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DIVERSAS REGIÕES DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.59.790.914 LEANDRO ADRIANO DOS SANTOS59.790.914/0001-46VigenteR$ 44.907,86
 
000114/2026000153/202502/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DIVERSAS REGIÕES DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.59.790.914 LEANDRO ADRIANO DOS SANTOS59.790.914/0001-46VigenteR$ 44.907,86
 
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