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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA - BA
Atualizado em: 11/04/2026 01:58:20

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
domsegterquaquisexsáb
14 2930311234
15 567891011
16 12131415161718
17 19202122232425
18 262728293012
19 3456789
HojeLimpar
 
000006/2026Dispensa000062/202606/02/2026Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual, sinalização viária e identificação institucional, incluindo faixas, placas, postes de sustentação e serviços de decoração temática e institucional, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Ubaitaba/Bahia.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IIConcluído(a)/Homologado(a)R$ 64.829,98R$ 64.829,98
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
         
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
         
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
         
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES60.047.962/0001-28ServiçoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOserviço1,0000R$ 64.829,98R$ 64.829,98
000004/2026Dispensa000233/202610/02/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de manilhas em concreto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Ubaitaba/Bahia Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IIConcluído(a)/Homologado(a)R$ 65.441,72R$ 65.271,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 400mm.Tubulação em concreto diametro 400mm.unidade80,0000R$ 79,00R$ 6.320,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 400mm.Tubulação em concreto diametro 400mm.unidade80,0000R$ 79,00R$ 6.320,00
         
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 400mm.Tubulação em concreto diametro 400mm.unidade80,0000R$ 79,00R$ 6.320,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 400mm.Tubulação em concreto diametro 400mm.unidade80,0000R$ 79,00R$ 6.320,00
         
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 400mm.Tubulação em concreto diametro 400mm.unidade80,0000R$ 79,00R$ 6.320,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 400mm.Tubulação em concreto diametro 400mm.unidade80,0000R$ 79,00R$ 6.320,00
         
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 300mm.Tubulação em concreto diametro 300mm.unidade70,0000R$ 47,00R$ 3.290,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 200mmTubulação em concreto diametro 200mmunidade100,0000R$ 48,00R$ 4.800,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 400mm.Tubulação em concreto diametro 400mm.unidade80,0000R$ 79,00R$ 6.320,00
CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA43.890.310/0001-31MaterialTubulação em concreto diametro 400mm.Tubulação em concreto diametro 400mm.unidade80,0000R$ 79,00R$ 6.320,00
000003/2026Dispensa000221/202603/02/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços em reforma completa de estofados veicular para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ubaitaba/BahiaLei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IIConcluído(a)/Homologado(a)R$ 65.320,00R$ 63.900,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLIDENOR SILVA MENEZES08.944.885/0001-99ServiçoServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesunidade142,0000R$ 450,00R$ 63.900,00
CLIDENOR SILVA MENEZES08.944.885/0001-99ServiçoServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesunidade142,0000R$ 450,00R$ 63.900,00
CLIDENOR SILVA MENEZES08.944.885/0001-99ServiçoServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesunidade142,0000R$ 450,00R$ 63.900,00
CLIDENOR SILVA MENEZES08.944.885/0001-99ServiçoServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesunidade142,0000R$ 450,00R$ 63.900,00
         
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLIDENOR SILVA MENEZES08.944.885/0001-99ServiçoServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesunidade142,0000R$ 450,00R$ 63.900,00
CLIDENOR SILVA MENEZES08.944.885/0001-99ServiçoServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesunidade142,0000R$ 450,00R$ 63.900,00
CLIDENOR SILVA MENEZES08.944.885/0001-99ServiçoServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesunidade142,0000R$ 450,00R$ 63.900,00
CLIDENOR SILVA MENEZES08.944.885/0001-99ServiçoServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesServiço de restauração completa das poltronas dos veículos, incluindo, solda, pintura, reposição de revestimento em tecido, com troca ou enchimento de espuma, e, demais materiais pertinentesunidade142,0000R$ 450,00R$ 63.900,00
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