Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal29/08/20252025AgostoTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2025 DAVI PEREIRA SILVA O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, EM MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES E VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Contrato nº. 140-2025 - Serviço Mecânico Davi.pdf652.79 KB
Mensal22/08/20252025AgostoCONTRATO Nº.: 139/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 171/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 021/2025 LUCEMILTON NERES DA CONCEICAO Constitui-se objeto do presente contrato a Contratação de empresa para fornecimento de vidros e acessórios, do interesse da Secretaria Municipal de Administração e Outras, do Município de Ubaitaba/Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência.Contrato nº. 139-2025 - Vidros.pdf634.27 KB
Mensal22/08/20252025AgostoCONTRATO Nº.: 138/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 173/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 020/2025 SANDRA MARY OLIVEIRA SIMOES Constitui-se objeto do presente contrato a Contratação de empresa do ramo para aquisição de Utensílios Domésticos para atender às diversas Secretarias do Município de Ubaitaba/Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência.Contrato nº. 138-2025 - Utensilhos.pdf846.17 KB
Mensal13/08/20252025AgostoCONTRATO Nº.: 133/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 166/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 018/2025 OVIDIO FERREIRA DIAS Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços para a confecção de material gráfico para atender às diversas secretarias deste Munícipio, do interesse da Secretaria Municipal de Administração e Outras, conforme especificações contidas no Termo de Referência.Contrato_133_2025.pdf665.75 KB
Mensal06/08/20252025AgostoCONTRATO Nº.: 134/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 134/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016/2025 A B DO NASCIMENTO FILHO SERVIÇOS LTDA Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRODUÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNÍCIPIO, conforme especificações contidas no Termo de Referência.Contrato_134_2025.pdf350.52 KB
Mensal04/08/20252025AgostoTERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 132/2025 RESTAURANTE CASA DO SABOR LTDA O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA NO SISTEMA DE ALMOÇO E JANTAR, SELF SERVICE E REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Contrato_132_2025.pdf400.79 KB
Mensal04/08/20252025AgostoTERMO ADITIVO Nº 002/2025 MARCELO ARAUJO SANTOS CRUZ O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e de valor de vigência do Contrato nº 030/2025 por mais 05(cinco) mês, a partir de 04 de agosto de 2025 até 31 de dezembro de 2025, na forma da Cláusula Quinta e do Art. 3º, da Lei Federal nº 8.245, de 1991.2º Aditivo ao Contrato nº. 031-2025 - Aluguel.pdf634.46 KB
Mensal30/07/20252025JulhoTERMO ADITIVO Nº 003/2025 MACUCO TRANSPORTE LTDA O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2025.3º Aditivo ao Contrato nº. 006-2025 - Transporte.pdf417.7 KB
Mensal24/07/20252025JulhoCONTRATO Nº.: 127/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1312025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 015/2025 A C DA S GOMES & CIA LTDA Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE FORNO MICRO-ONDAS, GELADEIRAS COM FREEZER, AR-CONDICIONADO, MESAS E CADEIRAS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.Contrato_127_2025.pdf440.9 KB
Mensal24/07/20252025JulhoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 141/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 017/2025 CORDA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA Constitui-se objeto do presente contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização e realização de evento esportivo na quarta etapa do Circuito Regional de Futevôlei, contendo organização geral do evento. Premiações; Troféus; Diária de arbitragem; Material Esportivo: bolas, redes, marcação de quadra, uniformes personalizados; estrutura e sonorização, do interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Qualidade de Vida, do município de Ubaitaba/Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência.Contrato_126_2025.pdf250.93 KB
Mensal21/07/20252025JulhoTERMO ADITIVO Nº 002/2025 JD OBRAS E SERVIÇOS LTDA O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a suplementação do Contrato nº 002/2025 2º Aditivo ao Contrato nº. 002-2025 - Máquinas.pdf237.81 KB
Mensal21/07/20252025JulhoTERMO ADITIVO Nº 002/2025 JD OBRAS E SERVIÇOS LTDA O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a suplementação do Contrato nº 001/20252º Aditivo ao Contrato nº. 001-2025 - Lixo.pdf421.11 KB
Mensal18/07/20252025JulhoCONTRATO Nº.: 102/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 014/2025 TAHIANE DA HORA SANTOS SOCORRO DAS MÁQUINAS Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE MOTOSSERRA, ROÇADEIRA, PODADOR, SERRA TESOURA E APARADOR, conforme especificações contidas no Termo de Referência.Contrato_102_2025.pdf265.64 KB
Mensal15/07/20252025JulhoTERMO ADITIVO Nº 002/2025 F L CESTARO COMERCIO DE GÁS O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2025, por mais 03(Três) meses, a partir de 17 de julho de 2025 até 17 de outubro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 01(Um) ano, na forma do artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.2º Aditivo ao Contrato nº. 003-2025 - Água e Gás.pdf119.37 KB
Mensal10/07/20252025JulhoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 119/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 013/2025 ELZO VILAÇA FIGUEREDO Constitui-se objeto do presente contrato: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, com fornecimento de materiais necessários, em aparelhos de Ar-Condicionado, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Ubaitaba/Bahia, conforme especificações contidas no Termo de Referência.Contrato_101_2025.pdf260.44 KB
Mensal08/07/20252025JulhoTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 113/2025 GILSON DA CONCEICAO PEREIRA O objeto do presente instrumento é a Contratação direta por Inexigibilidade c/c Procedimento Auxiliar de Credenciamento de Pessoas Jurídicas(Preferencialmente MEI – Micro Empreendedor Individual) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Município de Ubaitaba/Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Contrato_113_2025.pdf375.11 KB
Mensal08/07/20252025JulhoTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2025 PAULO COSTA DOS SANTOS O objeto do presente instrumento é a Contratação direta por Inexigibilidade c/c Procedimento Auxiliar de Credenciamento de Pessoas Jurídicas(Preferencialmente MEI – Micro Empreendedor Individual) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Município de Ubaitaba/Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Contrato_112_2025.pdf378.91 KB
Mensal08/07/20252025JulhoTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2025 LUIS VIANA DA SILVA O objeto do presente instrumento é a Contratação direta por Inexigibilidade c/c Procedimento Auxiliar de Credenciamento de Pessoas Jurídicas(Preferencialmente MEI – Micro Empreendedor Individual) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Município de Ubaitaba/Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Contrato_111_2025.pdf378.92 KB
Mensal08/07/20252025JulhoTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 110/2025 ADEMIR EVANGELISTA DE JESUS O objeto do presente instrumento é a Contratação direta por Inexigibilidade c/c Procedimento Auxiliar de Credenciamento de Pessoas Jurídicas(Preferencialmente MEI – Micro Empreendedor Individual) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Município de Ubaitaba/Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Contrato_110_2025.pdf379.32 KB
Mensal08/07/20252025JulhoTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 109/2025 GILVAN JESUS DA SILVA O objeto do presente instrumento é a Contratação direta por Inexigibilidade c/c Procedimento Auxiliar de Credenciamento de Pessoas Jurídicas(Preferencialmente MEI – Micro Empreendedor Individual) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Município de Ubaitaba/Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Contrato_109_2025.pdf378.91 KB
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