[
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA",
"contrato": "000043/2026",
"ano_contrato": null,
"processo": "000260/2026",
"assinatura": "2026-03-04T00:00:00",
"documento_favorecido": "64.375.381/0001-76",
"nome_favorecido": "64.375.381 GIORLAN SANTOS SANTANA",
"categoria": "Prestação de serviços",
"objeto": "O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.",
"situacao": "Vigente",
"valor": 52800.000000000
},
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA",
"contrato": "000056/2026",
"ano_contrato": null,
"processo": "000213/2026",
"assinatura": "2026-03-10T00:00:00",
"documento_favorecido": "03.628.383/0001-35",
"nome_favorecido": "ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL",
"categoria": "Obra em Geral",
"objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.",
"situacao": "Vigente",
"valor": 81390.000000000
}
]