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<string xmlns="http://tempuri.org/">[{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000023/2026","ano_contrato":null,"processo":"000238/2026","assinatura":"2026-02-10T00:00:00","documento_favorecido":"65.040.711/0001-35","nome_favorecido":"65.040.711 RENILVAN DOS SANTOS SANTANA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.","situacao":"Vigente","valor":795000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000023/2026","ano_contrato":null,"processo":"000238/2026","assinatura":"2026-02-10T00:00:00","documento_favorecido":"65.040.711/0001-35","nome_favorecido":"65.040.711 RENILVAN DOS SANTOS SANTANA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.","situacao":"Vigente","valor":795000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000023/2026","ano_contrato":null,"processo":"000238/2026","assinatura":"2026-02-10T00:00:00","documento_favorecido":"65.040.711/0001-35","nome_favorecido":"65.040.711 RENILVAN DOS SANTOS SANTANA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.","situacao":"Vigente","valor":795000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000023/2026","ano_contrato":null,"processo":"000238/2026","assinatura":"2026-02-10T00:00:00","documento_favorecido":"65.040.711/0001-35","nome_favorecido":"65.040.711 RENILVAN DOS SANTOS SANTANA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.","situacao":"Vigente","valor":795000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000022/2026","ano_contrato":null,"processo":"000237/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"04.077.298/0001-99","nome_favorecido":"PROMAQUINAS TERRAPLANAGEM E TELEFONIA LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA","situacao":"Vigente","valor":1199679.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000022/2026","ano_contrato":null,"processo":"000237/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"04.077.298/0001-99","nome_favorecido":"PROMAQUINAS TERRAPLANAGEM E TELEFONIA LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA","situacao":"Vigente","valor":1199679.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000022/2026","ano_contrato":null,"processo":"000237/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"04.077.298/0001-99","nome_favorecido":"PROMAQUINAS TERRAPLANAGEM E TELEFONIA LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA","situacao":"Vigente","valor":1199679.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000022/2026","ano_contrato":null,"processo":"000237/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"04.077.298/0001-99","nome_favorecido":"PROMAQUINAS TERRAPLANAGEM E TELEFONIA LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA","situacao":"Vigente","valor":1199679.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000004/2026","ano_contrato":null,"processo":null,"assinatura":"2026-01-12T00:00:00","documento_favorecido":"03.034.657/0001-68","nome_favorecido":"A C DA S GOMES &amp; CIA LTDA ","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de Provedor de\nInternet, com fibra óptica 24 horas por dia, 7 dias por semana, com Link dedicado\nde internet, distinto e independente, para atender as Secretarias Municipais e aos\ndiversos setores na Sede, Distritos e Povoados, deste Município","situacao":"Vigente","valor":129600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000004/2026","ano_contrato":null,"processo":null,"assinatura":"2026-01-12T00:00:00","documento_favorecido":"03.034.657/0001-68","nome_favorecido":"A C DA S GOMES &amp; CIA LTDA ","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de Provedor de\nInternet, com fibra óptica 24 horas por dia, 7 dias por semana, com Link dedicado\nde internet, distinto e independente, para atender as Secretarias Municipais e aos\ndiversos setores na Sede, Distritos e Povoados, deste Município","situacao":"Vigente","valor":129600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000004/2026","ano_contrato":null,"processo":null,"assinatura":"2026-01-12T00:00:00","documento_favorecido":"03.034.657/0001-68","nome_favorecido":"A C DA S GOMES &amp; CIA LTDA ","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de Provedor de\nInternet, com fibra óptica 24 horas por dia, 7 dias por semana, com Link dedicado\nde internet, distinto e independente, para atender as Secretarias Municipais e aos\ndiversos setores na Sede, Distritos e Povoados, deste 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/JURIDICA (MICROENPREENDEDOR INDIVIDUAL ) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES ) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","situacao":"Vigente","valor":483000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000066/2026","ano_contrato":null,"processo":"000279/2026","assinatura":"2026-03-05T00:00:00","documento_favorecido":"65.374.105/0001-56","nome_favorecido":"65.374.105 FÁBIO SENA SILVA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA /JURIDICA (MICROENPREENDEDOR INDIVIDUAL ) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES ) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","situacao":"Vigente","valor":483000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000066/2026","ano_contrato":null,"processo":"000279/2026","assinatura":"2026-03-05T00:00:00","documento_favorecido":"65.374.105/0001-56","nome_favorecido":"65.374.105 FÁBIO SENA SILVA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA /JURIDICA (MICROENPREENDEDOR INDIVIDUAL ) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES ) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA, nas condições estabelecidas no Termo de 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TRANSPORTE LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA.","situacao":"Vigente","valor":350040.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000040/2026","ano_contrato":null,"processo":"000257/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"04.892.646/0001-81","nome_favorecido":"MACUCO TRANSPORTE LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA.","situacao":"Vigente","valor":350040.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE 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","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000049/2026","ano_contrato":null,"processo":"000266/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.317.465/0001-53","nome_favorecido":"64317465 ANTONIO SENA DE ALMEIDA JUNIOR","categoria":"Prestação de serviços","objeto":" O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000049/2026","ano_contrato":null,"processo":"000266/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.317.465/0001-53","nome_favorecido":"64317465 ANTONIO SENA DE ALMEIDA JUNIOR","categoria":"Prestação de serviços","objeto":" O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000049/2026","ano_contrato":null,"processo":"000266/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.317.465/0001-53","nome_favorecido":"64317465 ANTONIO SENA DE ALMEIDA JUNIOR","categoria":"Prestação de serviços","objeto":" O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. ","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000019/2026","ano_contrato":null,"processo":"235/2026/2026","assinatura":"2026-02-09T00:00:00","documento_favorecido":"64.949.602/0001-72","nome_favorecido":"64.949.602 NIVALDO SANTOS ROSA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.","situacao":"Vigente","valor":117500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE 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POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.","situacao":"Vigente","valor":117500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000019/2026","ano_contrato":null,"processo":"235/2026/2026","assinatura":"2026-02-09T00:00:00","documento_favorecido":"64.949.602/0001-72","nome_favorecido":"64.949.602 NIVALDO SANTOS ROSA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.","situacao":"Vigente","valor":117500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000014/2026","ano_contrato":null,"processo":"228/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"***.306.755-**","nome_favorecido":"GERSONILTON SANTOS ALVES","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,","situacao":"Vigente","valor":117500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000014/2026","ano_contrato":null,"processo":"228/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"***.306.755-**","nome_favorecido":"GERSONILTON SANTOS ALVES","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,","situacao":"Vigente","valor":117500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000014/2026","ano_contrato":null,"processo":"228/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"***.306.755-**","nome_favorecido":"GERSONILTON SANTOS ALVES","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,","situacao":"Vigente","valor":117500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000014/2026","ano_contrato":null,"processo":"228/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"***.306.755-**","nome_favorecido":"GERSONILTON SANTOS ALVES","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,","situacao":"Vigente","valor":117500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000003/2026","ano_contrato":null,"processo":"\"\"/2025","assinatura":"2026-01-12T00:00:00","documento_favorecido":"11.784.724/0001-90","nome_favorecido":"LEXCOM TELECOMUNICAÇÃO LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de Provedor de\nInternet, com fibra óptica 24 horas por dia, 7 dias por semana, com Link dedicado\nde internet, distinto e independente, para atender as Secretarias Municipais e aos\ndiversos setores na Sede, Distritos e Povoados, deste Município","situacao":"Vigente","valor":129600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000003/2026","ano_contrato":null,"processo":"\"\"/2025","assinatura":"2026-01-12T00:00:00","documento_favorecido":"11.784.724/0001-90","nome_favorecido":"LEXCOM TELECOMUNICAÇÃO LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de Provedor de\nInternet, com fibra óptica 24 horas por dia, 7 dias por semana, com Link dedicado\nde internet, distinto e independente, para atender as Secretarias Municipais e aos\ndiversos setores na Sede, Distritos e Povoados, deste Município","situacao":"Vigente","valor":129600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000003/2026","ano_contrato":null,"processo":"\"\"/2025","assinatura":"2026-01-12T00:00:00","documento_favorecido":"11.784.724/0001-90","nome_favorecido":"LEXCOM TELECOMUNICAÇÃO LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa do ramo para aquisição de serviços de Provedor de\nInternet, com fibra óptica 24 horas por dia, 7 dias por semana, com Link dedicado\nde internet, distinto e independente, para atender as Secretarias Municipais e aos\ndiversos setores na Sede, Distritos e 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FRANCISCO SANTOS","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,","situacao":"Vigente","valor":535200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000025/2026","ano_contrato":null,"processo":"000240/2026/2026","assinatura":"2026-02-10T00:00:00","documento_favorecido":"65.036.707/0001-01","nome_favorecido":"65.036.707 GILVAN FRANCISCO SANTOS","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E 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UBAITABA","contrato":"000025/2026","ano_contrato":null,"processo":"000240/2026/2026","assinatura":"2026-02-10T00:00:00","documento_favorecido":"65.036.707/0001-01","nome_favorecido":"65.036.707 GILVAN FRANCISCO SANTOS","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,","situacao":"Vigente","valor":535200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000012/2026","ano_contrato":null,"processo":"000226/2026/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"64.341.714/0001-46","nome_favorecido":"64.341.714 ANTONIO SERAFIM DOS SANTOS","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,","situacao":"Vigente","valor":81991.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000012/2026","ano_contrato":null,"processo":"000226/2026/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"64.341.714/0001-46","nome_favorecido":"64.341.714 ANTONIO SERAFIM DOS SANTOS","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,","situacao":"Vigente","valor":81991.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000012/2026","ano_contrato":null,"processo":"000226/2026/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"64.341.714/0001-46","nome_favorecido":"64.341.714 ANTONIO SERAFIM DOS SANTOS","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,","situacao":"Vigente","valor":81991.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000012/2026","ano_contrato":null,"processo":"000226/2026/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"64.341.714/0001-46","nome_favorecido":"64.341.714 ANTONIO SERAFIM DOS SANTOS","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,","situacao":"Vigente","valor":81991.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000042/2026","ano_contrato":null,"processo":"000259/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"35.572.690/0001-38","nome_favorecido":"A LIMA CARDOSO LTDA","categoria":"Locação de bens imóveis","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":204000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000042/2026","ano_contrato":null,"processo":"000259/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"35.572.690/0001-38","nome_favorecido":"A LIMA CARDOSO LTDA","categoria":"Locação de bens imóveis","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":204000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000042/2026","ano_contrato":null,"processo":"000259/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"35.572.690/0001-38","nome_favorecido":"A LIMA CARDOSO LTDA","categoria":"Locação de bens imóveis","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":204000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000042/2026","ano_contrato":null,"processo":"000259/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"35.572.690/0001-38","nome_favorecido":"A LIMA CARDOSO LTDA","categoria":"Locação de bens imóveis","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":204000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000007/2026","ano_contrato":null,"processo":"000219/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"22.771.746/0001-31","nome_favorecido":"EDUARDO REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA JURÍDICA COMPLEMENTAR À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA","situacao":"Vigente","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000007/2026","ano_contrato":null,"processo":"000219/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"22.771.746/0001-31","nome_favorecido":"EDUARDO REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA JURÍDICA COMPLEMENTAR À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA","situacao":"Vigente","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000007/2026","ano_contrato":null,"processo":"000219/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"22.771.746/0001-31","nome_favorecido":"EDUARDO REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA JURÍDICA COMPLEMENTAR À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA","situacao":"Vigente","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000007/2026","ano_contrato":null,"processo":"000219/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"22.771.746/0001-31","nome_favorecido":"EDUARDO REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA JURÍDICA COMPLEMENTAR À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA","situacao":"Vigente","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000028/2026","ano_contrato":null,"processo":"000233/2026","assinatura":"2026-02-23T00:00:00","documento_favorecido":"43.890.310/0001-31","nome_favorecido":"CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de manilhas em concreto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Ubaitaba/Bahia ","situacao":"Vigente","valor":65271.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000028/2026","ano_contrato":null,"processo":"000233/2026","assinatura":"2026-02-23T00:00:00","documento_favorecido":"43.890.310/0001-31","nome_favorecido":"CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de manilhas em concreto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Ubaitaba/Bahia ","situacao":"Vigente","valor":65271.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000028/2026","ano_contrato":null,"processo":"000233/2026","assinatura":"2026-02-23T00:00:00","documento_favorecido":"43.890.310/0001-31","nome_favorecido":"CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de manilhas em concreto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Ubaitaba/Bahia ","situacao":"Vigente","valor":65271.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000028/2026","ano_contrato":null,"processo":"000233/2026","assinatura":"2026-02-23T00:00:00","documento_favorecido":"43.890.310/0001-31","nome_favorecido":"CAUART'S COMUNICACAO VISUAL LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de manilhas em concreto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Ubaitaba/Bahia ","situacao":"Vigente","valor":65271.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000020/2026","ano_contrato":null,"processo":"000236/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"64.699.509/0001-57","nome_favorecido":"64.699.509 ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,","situacao":"Vigente","valor":302116.920000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000020/2026","ano_contrato":null,"processo":"000236/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"64.699.509/0001-57","nome_favorecido":"64.699.509 ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,","situacao":"Vigente","valor":302116.920000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000020/2026","ano_contrato":null,"processo":"000236/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"64.699.509/0001-57","nome_favorecido":"64.699.509 ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,","situacao":"Vigente","valor":302116.920000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000020/2026","ano_contrato":null,"processo":"000236/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"64.699.509/0001-57","nome_favorecido":"64.699.509 ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA,","situacao":"Vigente","valor":302116.920000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000013/2026","ano_contrato":null,"processo":"000227/2026","assinatura":"2026-01-27T00:00:00","documento_favorecido":"00.991.655/0001-79","nome_favorecido":"E H DE SOUZA FILHO ESTRUTURA METALICA EPP","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.","situacao":"Vigente","valor":1990010.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000013/2026","ano_contrato":null,"processo":"000227/2026","assinatura":"2026-01-27T00:00:00","documento_favorecido":"00.991.655/0001-79","nome_favorecido":"E H DE SOUZA FILHO ESTRUTURA METALICA EPP","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.","situacao":"Vigente","valor":1990010.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000013/2026","ano_contrato":null,"processo":"000227/2026","assinatura":"2026-01-27T00:00:00","documento_favorecido":"00.991.655/0001-79","nome_favorecido":"E H DE SOUZA FILHO ESTRUTURA METALICA EPP","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.","situacao":"Vigente","valor":1990010.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000013/2026","ano_contrato":null,"processo":"000227/2026","assinatura":"2026-01-27T00:00:00","documento_favorecido":"00.991.655/0001-79","nome_favorecido":"E H DE SOUZA FILHO ESTRUTURA METALICA EPP","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA.","situacao":"Vigente","valor":1990010.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000053/2026","ano_contrato":null,"processo":"000218/2026","assinatura":"2026-03-23T00:00:00","documento_favorecido":"00.976.211/0001-64","nome_favorecido":"3XS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de 25 unidade habitacional do FNHIS Sub-50, através de  recursos do Termo de Compromisso nº: 033179/2024 novo PAC – FNHIS Sub-50 Portaria 1310/2024 Contrapartida da Secretaria Municipal de Assistência Social, na sede do Município de Ubaitaba/Bahia, conforme descrição e condições especificadas no Anexo IX - Folha de Dados (CGL 1.1) e de acordo com as condições contidas no ANEXO XI – PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS, DESENHOS TÉCNICOS E DEMAIS PEÇAS, que fará parte do Edital como anexo. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":2781900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000053/2026","ano_contrato":null,"processo":"000218/2026","assinatura":"2026-03-23T00:00:00","documento_favorecido":"00.976.211/0001-64","nome_favorecido":"3XS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de 25 unidade habitacional do FNHIS Sub-50, através de  recursos do Termo de Compromisso nº: 033179/2024 novo PAC – FNHIS Sub-50 Portaria 1310/2024 Contrapartida da Secretaria Municipal de Assistência Social, na sede do Município de Ubaitaba/Bahia, conforme descrição e condições especificadas no Anexo IX - Folha de Dados (CGL 1.1) e de acordo com as condições contidas no ANEXO XI – PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS, DESENHOS TÉCNICOS E DEMAIS PEÇAS, que fará parte do Edital como anexo. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":2781900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000053/2026","ano_contrato":null,"processo":"000218/2026","assinatura":"2026-03-23T00:00:00","documento_favorecido":"00.976.211/0001-64","nome_favorecido":"3XS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de 25 unidade habitacional do FNHIS Sub-50, através de  recursos do Termo de Compromisso nº: 033179/2024 novo PAC – FNHIS Sub-50 Portaria 1310/2024 Contrapartida da Secretaria Municipal de Assistência Social, na sede do Município de Ubaitaba/Bahia, conforme descrição e condições especificadas no Anexo IX - Folha de Dados (CGL 1.1) e de acordo com as condições contidas no ANEXO XI – PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS, DESENHOS TÉCNICOS E DEMAIS PEÇAS, que fará parte do Edital como anexo. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":2781900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000053/2026","ano_contrato":null,"processo":"000218/2026","assinatura":"2026-03-23T00:00:00","documento_favorecido":"00.976.211/0001-64","nome_favorecido":"3XS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de 25 unidade habitacional do FNHIS Sub-50, através de  recursos do Termo de Compromisso nº: 033179/2024 novo PAC – FNHIS Sub-50 Portaria 1310/2024 Contrapartida da Secretaria Municipal de Assistência Social, na sede do Município de Ubaitaba/Bahia, conforme descrição e condições especificadas no Anexo IX - Folha de Dados (CGL 1.1) e de acordo com as condições contidas no ANEXO XI – PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS, DESENHOS TÉCNICOS E DEMAIS PEÇAS, que fará parte do Edital como anexo. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":2781900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000017/2026","ano_contrato":null,"processo":"000232/2026","assinatura":"2026-02-09T00:00:00","documento_favorecido":"07.797.967/0001-95","nome_favorecido":"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS  LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados","situacao":"Aguardando Assinatura/Liberação","valor":11960.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000017/2026","ano_contrato":null,"processo":"000232/2026","assinatura":"2026-02-09T00:00:00","documento_favorecido":"07.797.967/0001-95","nome_favorecido":"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS  LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados","situacao":"Aguardando Assinatura/Liberação","valor":11960.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000017/2026","ano_contrato":null,"processo":"000232/2026","assinatura":"2026-02-09T00:00:00","documento_favorecido":"07.797.967/0001-95","nome_favorecido":"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS  LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados","situacao":"Aguardando Assinatura/Liberação","valor":11960.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000017/2026","ano_contrato":null,"processo":"000232/2026","assinatura":"2026-02-09T00:00:00","documento_favorecido":"07.797.967/0001-95","nome_favorecido":"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS  LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados","situacao":"Aguardando Assinatura/Liberação","valor":11960.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000010/2026","ano_contrato":null,"processo":"224/2026/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"64.561.146/0001-99","nome_favorecido":"64561146 MARIO MALAQUIAS ROSA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA. ","situacao":"Aguardando Assinatura/Liberação","valor":81991.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000010/2026","ano_contrato":null,"processo":"224/2026/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"64.561.146/0001-99","nome_favorecido":"64561146 MARIO MALAQUIAS ROSA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA. ","situacao":"Aguardando Assinatura/Liberação","valor":81991.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000010/2026","ano_contrato":null,"processo":"224/2026/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"64.561.146/0001-99","nome_favorecido":"64561146 MARIO MALAQUIAS ROSA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA. ","situacao":"Aguardando Assinatura/Liberação","valor":81991.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000010/2026","ano_contrato":null,"processo":"224/2026/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"64.561.146/0001-99","nome_favorecido":"64561146 MARIO MALAQUIAS ROSA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA. ","situacao":"Aguardando Assinatura/Liberação","valor":81991.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000031/2026","ano_contrato":null,"processo":"000248/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.336.457/0001-54","nome_favorecido":"64336457 AGNALDO EVANGELISTA DOS SANTOS","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA.","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000031/2026","ano_contrato":null,"processo":"000248/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.336.457/0001-54","nome_favorecido":"64336457 AGNALDO EVANGELISTA DOS SANTOS","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA.","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000031/2026","ano_contrato":null,"processo":"000248/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.336.457/0001-54","nome_favorecido":"64336457 AGNALDO EVANGELISTA DOS SANTOS","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA.","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000031/2026","ano_contrato":null,"processo":"000248/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.336.457/0001-54","nome_favorecido":"64336457 AGNALDO EVANGELISTA DOS SANTOS","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA.","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000050/2026","ano_contrato":null,"processo":"000267/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.563.231/0001-96","nome_favorecido":"64563231 YASMIN SANTOS SOUZA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA.","situacao":"Vigente","valor":20472.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000050/2026","ano_contrato":null,"processo":"000267/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.563.231/0001-96","nome_favorecido":"64563231 YASMIN SANTOS SOUZA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA.","situacao":"Vigente","valor":20472.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000050/2026","ano_contrato":null,"processo":"000267/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.563.231/0001-96","nome_favorecido":"64563231 YASMIN SANTOS SOUZA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA.","situacao":"Vigente","valor":20472.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000050/2026","ano_contrato":null,"processo":"000267/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.563.231/0001-96","nome_favorecido":"64563231 YASMIN SANTOS SOUZA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA.","situacao":"Vigente","valor":20472.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000061/2026","ano_contrato":null,"processo":"000213/2026","assinatura":"2026-03-10T00:00:00","documento_favorecido":"***.470.935-**","nome_favorecido":"ROGERIO FARIAS DE SANTANA","categoria":"Obra em Geral","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","situacao":"Vigente","valor":34699.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000061/2026","ano_contrato":null,"processo":"000213/2026","assinatura":"2026-03-10T00:00:00","documento_favorecido":"***.470.935-**","nome_favorecido":"ROGERIO FARIAS DE SANTANA","categoria":"Obra em Geral","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","situacao":"Vigente","valor":34699.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000061/2026","ano_contrato":null,"processo":"000213/2026","assinatura":"2026-03-10T00:00:00","documento_favorecido":"***.470.935-**","nome_favorecido":"ROGERIO FARIAS DE SANTANA","categoria":"Obra em Geral","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI 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dispensa de licitação, para compra\nde medicamentos controlados para melhor atender as necessidades da Secretaria\nMunicipal de Saúde do Município de Ubaitaba/Bahia.","situacao":"Vigente","valor":59277.210000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000002/2026","ano_contrato":null,"processo":"000210/2026","assinatura":"2026-01-12T00:00:00","documento_favorecido":"31.875.304/0001-26","nome_favorecido":"ANDERSON SOARES DA SILVA LTDA","categoria":"Aquisição e fornecimento de bens de consumo","objeto":"Contratação de empresa, por dispensa de licitação, para compra\nde medicamentos controlados para melhor atender as necessidades da Secretaria\nMunicipal de Saúde do Município de Ubaitaba/Bahia.","situacao":"Vigente","valor":59277.210000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000002/2026","ano_contrato":null,"processo":"000210/2026","assinatura":"2026-01-12T00:00:00","documento_favorecido":"31.875.304/0001-26","nome_favorecido":"ANDERSON SOARES DA SILVA LTDA","categoria":"Aquisição e fornecimento de bens de consumo","objeto":"Contratação de empresa, por dispensa de licitação, para compra\nde medicamentos controlados para melhor atender as necessidades da Secretaria\nMunicipal de Saúde do Município de Ubaitaba/Bahia.","situacao":"Vigente","valor":59277.210000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000037/2026","ano_contrato":null,"processo":"000249/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.891.015/0001-70","nome_favorecido":"64.891.015 ANTONIO DIAS FERREIRA","categoria":"Locação de bens móveis","objeto":" O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Aguardando Assinatura/Liberação","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000037/2026","ano_contrato":null,"processo":"000249/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.891.015/0001-70","nome_favorecido":"64.891.015 ANTONIO DIAS FERREIRA","categoria":"Locação de bens móveis","objeto":" O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Aguardando Assinatura/Liberação","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000037/2026","ano_contrato":null,"processo":"000249/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.891.015/0001-70","nome_favorecido":"64.891.015 ANTONIO DIAS FERREIRA","categoria":"Locação de bens móveis","objeto":" O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Aguardando Assinatura/Liberação","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000037/2026","ano_contrato":null,"processo":"000249/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.891.015/0001-70","nome_favorecido":"64.891.015 ANTONIO DIAS FERREIRA","categoria":"Locação de bens móveis","objeto":" O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Aguardando Assinatura/Liberação","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000046/2026","ano_contrato":null,"processo":"000263/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.336.923/0001-00","nome_favorecido":"64.336.923 GIZELLE PEREIRA DE JESUS ","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":52800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000046/2026","ano_contrato":null,"processo":"000263/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.336.923/0001-00","nome_favorecido":"64.336.923 GIZELLE PEREIRA DE JESUS ","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":52800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000046/2026","ano_contrato":null,"processo":"000263/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.336.923/0001-00","nome_favorecido":"64.336.923 GIZELLE PEREIRA DE JESUS ","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":52800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000046/2026","ano_contrato":null,"processo":"000263/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.336.923/0001-00","nome_favorecido":"64.336.923 GIZELLE PEREIRA DE JESUS ","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":52800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000034/2026","ano_contrato":null,"processo":"000251/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"32.753.813/0001-49","nome_favorecido":"ALEFE RODRIGUES ALVES 07509997569","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000034/2026","ano_contrato":null,"processo":"000251/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"32.753.813/0001-49","nome_favorecido":"ALEFE RODRIGUES ALVES 07509997569","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000034/2026","ano_contrato":null,"processo":"000251/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"32.753.813/0001-49","nome_favorecido":"ALEFE RODRIGUES ALVES 07509997569","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000034/2026","ano_contrato":null,"processo":"000251/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"32.753.813/0001-49","nome_favorecido":"ALEFE RODRIGUES ALVES 07509997569","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000038/2026","ano_contrato":null,"processo":"000255/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.983.997/0001-20","nome_favorecido":"64.983.997 JAMILLE SILVA MENDES","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 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serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000038/2026","ano_contrato":null,"processo":"000255/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.983.997/0001-20","nome_favorecido":"64.983.997 JAMILLE SILVA MENDES","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE 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DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA","situacao":"Vigente","valor":81991.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000009/2026","ano_contrato":null,"processo":"000223/2026/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"64.563.231/0001-96","nome_favorecido":"64563231 YASMIN SANTOS SOUZA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"\nCONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, 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INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA","situacao":"Vigente","valor":85040.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000015/2026","ano_contrato":null,"processo":"229/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"***.891.565-**","nome_favorecido":"TONY ANDERSON MOREIRA CRUZ DA SILVA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, 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VEÍCULOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA","situacao":"Vigente","valor":399451.920000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000018/2026","ano_contrato":null,"processo":"000234/2026","assinatura":"2026-02-09T00:00:00","documento_favorecido":"64.703.391/0001-93","nome_favorecido":"64.703.391 EDSON SIMOES FREITAS","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA","situacao":"Vigente","valor":399451.920000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE 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M. Lima, nº119, Cep: 45545-000, Ubaitaba/Ba, de propriedade de Sonia Santana Silva, destinado o funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município de Ubaitaba/Bahia","situacao":"Vigente","valor":45000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000008/2026","ano_contrato":null,"processo":"000222/2026","assinatura":"2026-01-30T00:00:00","documento_favorecido":"***.977.395-**","nome_favorecido":"SONIA SANTANA SILVA","categoria":"Locação de bens móveis","objeto":"locação do imóvel localizado na rua Dr Altamiro C. M. 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Lima, nº119, Cep: 45545-000, Ubaitaba/Ba, de propriedade de Sonia Santana Silva, destinado o funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município de Ubaitaba/Bahia","situacao":"Vigente","valor":45000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000008/2026","ano_contrato":null,"processo":"000222/2026","assinatura":"2026-01-30T00:00:00","documento_favorecido":"***.977.395-**","nome_favorecido":"SONIA SANTANA SILVA","categoria":"Locação de bens móveis","objeto":"locação do imóvel localizado na rua Dr Altamiro C. M. Lima, nº119, Cep: 45545-000, Ubaitaba/Ba, de propriedade de Sonia Santana Silva, destinado o funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município de Ubaitaba/Bahia","situacao":"Vigente","valor":45000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000016/2026","ano_contrato":null,"processo":"000230/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"63.593.780/0001-40","nome_favorecido":"ZENITH GESTAO INTELIGENTE NO CENARIO EDUCACIONAL LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL EM MATÉRIA DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E FINANÇAS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","situacao":"Vigente","valor":143000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000016/2026","ano_contrato":null,"processo":"000230/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"63.593.780/0001-40","nome_favorecido":"ZENITH GESTAO INTELIGENTE NO CENARIO EDUCACIONAL LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL EM MATÉRIA DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E FINANÇAS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","situacao":"Vigente","valor":143000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000016/2026","ano_contrato":null,"processo":"000230/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"63.593.780/0001-40","nome_favorecido":"ZENITH GESTAO INTELIGENTE NO CENARIO EDUCACIONAL LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"PRESTAÇÃO DE  SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL EM MATÉRIA DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E 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MORAES","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual, sinalização viária e identificação institucional, incluindo faixas, placas, postes de sustentação e serviços  de decoração temática e institucional, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Ubaitaba/Bahia.","situacao":"Vigente","valor":64829.980000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000006/2026","ano_contrato":null,"processo":"000062/2026","assinatura":"2026-03-19T00:00:00","documento_favorecido":"60.047.962/0001-28","nome_favorecido":"60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual, sinalização viária e identificação institucional, incluindo faixas, placas, postes de sustentação e serviços  de decoração temática e institucional, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Ubaitaba/Bahia.","situacao":"Vigente","valor":64829.980000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000006/2026","ano_contrato":null,"processo":"000062/2026","assinatura":"2026-03-19T00:00:00","documento_favorecido":"60.047.962/0001-28","nome_favorecido":"60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual, sinalização viária e identificação institucional, incluindo faixas, placas, postes de sustentação e serviços  de decoração temática e institucional, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Ubaitaba/Bahia.","situacao":"Vigente","valor":64829.980000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000006/2026","ano_contrato":null,"processo":"000062/2026","assinatura":"2026-03-19T00:00:00","documento_favorecido":"60.047.962/0001-28","nome_favorecido":"60.047.962 ANA MARIA PINHEIRO DE MORAES","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de materiais de comunicação visual, sinalização viária e identificação institucional, incluindo faixas, placas, postes de sustentação e serviços  de decoração temática e institucional, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Ubaitaba/Bahia.","situacao":"Vigente","valor":64829.980000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000041/2026","ano_contrato":null,"processo":"000258/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.412.263/0001-90","nome_favorecido":"64.412.263 DANISIO LEANDRO RAMOS MAGALHAES","categoria":"Locação de bens imóveis","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000041/2026","ano_contrato":null,"processo":"000258/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.412.263/0001-90","nome_favorecido":"64.412.263 DANISIO LEANDRO RAMOS MAGALHAES","categoria":"Locação de bens imóveis","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000041/2026","ano_contrato":null,"processo":"000258/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.412.263/0001-90","nome_favorecido":"64.412.263 DANISIO LEANDRO RAMOS MAGALHAES","categoria":"Locação de bens imóveis","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000041/2026","ano_contrato":null,"processo":"000258/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.412.263/0001-90","nome_favorecido":"64.412.263 DANISIO LEANDRO RAMOS 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DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","situacao":"Vigente","valor":81390.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000056/2026","ano_contrato":null,"processo":"000213/2026","assinatura":"2026-03-10T00:00:00","documento_favorecido":"03.628.383/0001-35","nome_favorecido":"ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO  DO BAIXO SUL - ADEBASUL","categoria":"Obra em Geral","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","situacao":"Vigente","valor":81390.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000056/2026","ano_contrato":null,"processo":"000213/2026","assinatura":"2026-03-10T00:00:00","documento_favorecido":"03.628.383/0001-35","nome_favorecido":"ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO  DO BAIXO SUL - ADEBASUL","categoria":"Obra em Geral","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","situacao":"Vigente","valor":81390.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000056/2026","ano_contrato":null,"processo":"000213/2026","assinatura":"2026-03-10T00:00:00","documento_favorecido":"03.628.383/0001-35","nome_favorecido":"ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO  DO BAIXO SUL - ADEBASUL","categoria":"Obra em Geral","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","situacao":"Vigente","valor":81390.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000021/2026","ano_contrato":null,"processo":"000217/2026","assinatura":"2026-02-09T00:00:00","documento_favorecido":"60.663.091/0001-77","nome_favorecido":"ROMEU FERRO &amp;  AÇO LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de grades de proteção para bocas de lobo (bueiros), confeccionadas com vergalhão de 1”, para escoamento de águas pluviais, a serem instaladas em vias públicas do Município de Ubaitaba/Bahia","situacao":"Vigente","valor":49225.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000021/2026","ano_contrato":null,"processo":"000217/2026","assinatura":"2026-02-09T00:00:00","documento_favorecido":"60.663.091/0001-77","nome_favorecido":"ROMEU FERRO &amp;  AÇO LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de grades de proteção para bocas de lobo (bueiros), confeccionadas com vergalhão de 1”, para escoamento de águas pluviais, a serem instaladas em vias públicas do Município de Ubaitaba/Bahia","situacao":"Vigente","valor":49225.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000021/2026","ano_contrato":null,"processo":"000217/2026","assinatura":"2026-02-09T00:00:00","documento_favorecido":"60.663.091/0001-77","nome_favorecido":"ROMEU FERRO &amp;  AÇO LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de grades de proteção para bocas de lobo (bueiros), confeccionadas com vergalhão de 1”, para escoamento de águas pluviais, a serem instaladas em vias públicas do Município de Ubaitaba/Bahia","situacao":"Vigente","valor":49225.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000021/2026","ano_contrato":null,"processo":"000217/2026","assinatura":"2026-02-09T00:00:00","documento_favorecido":"60.663.091/0001-77","nome_favorecido":"ROMEU FERRO &amp;  AÇO LTDA","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de grades de proteção para bocas de lobo (bueiros), confeccionadas com vergalhão de 1”, para escoamento de águas pluviais, a serem instaladas em vias públicas do Município de Ubaitaba/Bahia","situacao":"Vigente","valor":49225.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000051/2026","ano_contrato":null,"processo":"000268/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.674.952/0001-73","nome_favorecido":"64.674.952001-73 YAN NUNES DOS SANTOS TAVARES","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":132900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000051/2026","ano_contrato":null,"processo":"000268/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.674.952/0001-73","nome_favorecido":"64.674.952001-73 YAN NUNES DOS SANTOS TAVARES","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":132900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000051/2026","ano_contrato":null,"processo":"000268/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.674.952/0001-73","nome_favorecido":"64.674.952001-73 YAN NUNES DOS SANTOS TAVARES","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":132900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000051/2026","ano_contrato":null,"processo":"000268/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.674.952/0001-73","nome_favorecido":"64.674.952001-73 YAN NUNES DOS SANTOS TAVARES","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":132900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000037/2026","ano_contrato":null,"processo":"000254/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.654.300/0001-77","nome_favorecido":"64.654.300 ELIOMAR DOS SANTOS NASCIMENTO","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA.","situacao":"Vigente","valor":105600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE 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DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA","situacao":"Vigente","valor":336800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000029/2026","ano_contrato":null,"processo":"245/2026","assinatura":"2026-02-23T00:00:00","documento_favorecido":"65.213.000/0001-15","nome_favorecido":"65.213.000 RONIELE  ALMEIDA DE JESUS","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE C/C PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO 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serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA.","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000039/2026","ano_contrato":null,"processo":"000256/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.963.107/0001-18","nome_favorecido":"64963107 JOSEVALDO CONSTANTINO DOS SANTOS ","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA.","situacao":"Vigente","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE 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","situacao":"Vigente","valor":152520.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000033/2026","ano_contrato":null,"processo":"000250/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"***.086.025-**","nome_favorecido":"JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS JUNIOR","categoria":"Prestação de serviços","objeto":" O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 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","situacao":"Vigente","valor":152520.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000033/2026","ano_contrato":null,"processo":"000250/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"***.086.025-**","nome_favorecido":"JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS JUNIOR","categoria":"Prestação de serviços","objeto":" O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 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UBAITABA","contrato":"000011/2026","ano_contrato":null,"processo":"225/2026/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"64.409.548/0001-72","nome_favorecido":"64.409.548 ANTONIO ALMIRO SANTOS ","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA","situacao":"Vigente","valor":81991.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000011/2026","ano_contrato":null,"processo":"225/2026/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"64.409.548/0001-72","nome_favorecido":"64.409.548 ANTONIO ALMIRO SANTOS ","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO 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UBAITABA","contrato":"000026/2026","ano_contrato":null,"processo":"000221/2026","assinatura":"2026-02-11T00:00:00","documento_favorecido":"08.944.885/0001-99","nome_favorecido":"CLIDENOR SILVA MENEZES","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços em reforma completa de estofados veicular para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Ubaitaba/Bahia","situacao":"Vigente","valor":63900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000024/2026","ano_contrato":null,"processo":"000244/2026","assinatura":"2026-02-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.882.911/0001-72","nome_favorecido":"64.882.911 ILDO JOSE DOS SANTOS FILHO","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BAHIA","situacao":"Vigente","valor":1660500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000024/2026","ano_contrato":null,"processo":"000244/2026","assinatura":"2026-02-04T00:00:00","documento_favorecido":"64.882.911/0001-72","nome_favorecido":"64.882.911 ILDO JOSE DOS SANTOS FILHO","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE c/c PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA/JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA (PEDREIRO, ELETRICISTA, PINTOR, CARPINTEIRO, ARMADOR, ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENCANADOR, TOPÓGRAFO E AJUDANTES) DO MUNICÍPIO DE 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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","situacao":"Vigente","valor":26926.890000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000059/2026","ano_contrato":null,"processo":"000213/2026","assinatura":"2026-03-10T00:00:00","documento_favorecido":"***.922.395-**","nome_favorecido":"JACKSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS","categoria":"Obra em Geral","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","situacao":"Vigente","valor":26926.890000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000059/2026","ano_contrato":null,"processo":"000213/2026","assinatura":"2026-03-10T00:00:00","documento_favorecido":"***.922.395-**","nome_favorecido":"JACKSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS","categoria":"Obra em Geral","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 06/2020, RESOLUÇÃO N° 20/2020, RESOLUÇÃO Nº 21/2021 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.","situacao":"Vigente","valor":26926.890000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000059/2026","ano_contrato":null,"processo":"000213/2026","assinatura":"2026-03-10T00:00:00","documento_favorecido":"***.922.395-**","nome_favorecido":"JACKSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS","categoria":"Obra em Geral","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE 45% DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) ATENDENDO ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, CUMPRINDO OS MANDAMENTOS DA LEI FEDERAL Nº 11947/2009, LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, LEI FEDERAL Nº 14660/2023, RESOLUÇÃO Nº 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PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":52800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","contrato":"000052/2026","ano_contrato":null,"processo":"000269/2026","assinatura":"2026-03-04T00:00:00","documento_favorecido":"65.440.045/0001-22","nome_favorecido":"65.440.045 IVONILDA DE JESUS SANTOS","categoria":"Prestação de serviços","objeto":"O objeto do presente instrumento é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \n\n ","situacao":"Vigente","valor":52800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE 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