[{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"111451000000000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"111451000000000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"172100000000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171200000000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","alinea":"171252000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","subalinea":"171252000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":668470.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172999000000000 - Outras Transferências dos Estados e DF","subalinea":"172999000000000 - Outras Transferências dos Estados e DF","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171500000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed","alinea":"171551000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF","subalinea":"171551000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF","fonte_recurso":"154100000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - (30%)","valor":5000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","subalinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","fonte_recurso":"166100000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172400000000000 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","alinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","subalinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","fonte_recurso":"162100000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"240000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"241000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"241400000000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","alinea":"24149900000 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","subalinea":"24149900000 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","subalinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","fonte_recurso":"166100000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"192000000000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","rubrica":"192200000000000 - RESTITUIÇÕES","alinea":"192299000000000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","subalinea":"192299000000000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171900000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","alinea":"171999000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","subalinea":"171999000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","fonte_recurso":"171900000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111900000000000 - Outros Impostos","alinea":"111999000000000 - Outros Impostos","subalinea":"111999000000000 - Outros Impostos","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171900000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","subalinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1392490.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"170700000000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"171151000000000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","subalinea":"171151000000000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":24033735.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","subalinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","fonte_recurso":"155200000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"175500000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":96800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"220000000000000 - ALIENAÇÃO DE BENS","especie":"222000000000000 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS","rubrica":"222100000000000 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA","alinea":"222101000000000 - Alienação de Bens Imóveis","subalinea":"222101000000000 - Alienação de Bens Imóveis","fonte_recurso":"175500000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - Impostos sobre o Patrimônio","alinea":"111250000000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"111250000000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":184800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171900000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","subalinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171500000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed","alinea":null,"subalinea":null,"fonte_recurso":"154610700000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - Impostos sobre o Patrimônio","alinea":"111253000000000 - \"Impostos sobre Transmissão \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis\"","subalinea":"111253000000000 - \"Impostos sobre Transmissão \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis\"","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":93500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"192000000000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","rubrica":"192300000000000 - Ressarcimentos","alinea":"192399000000000 - Outros Ressarcimentos","subalinea":"192399000000000 - Outros Ressarcimentos","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":24200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172153000000000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","subalinea":"172153000000000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","fonte_recurso":"175000000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","subalinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":79200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171453000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE","subalinea":"171453000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE","fonte_recurso":"155300000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171900000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","subalinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"240000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"241000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"241400000000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","alinea":"24149900000 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","subalinea":"24149900000 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":427900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - Impostos sobre o Patrimônio","alinea":"111250000000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"111250000000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":44000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"111302000000000 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos","subalinea":"111302000000000 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ - Líquida de Incentivos","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS","valor":88000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171200000000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","alinea":"171251000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","subalinea":"171251000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"192000000000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","rubrica":"192300000000000 - Ressarcimentos","alinea":"192399000000000 - Outros Ressarcimentos","subalinea":"192399000000000 - Outros Ressarcimentos","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":36300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172153000000000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","subalinea":"172153000000000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":60500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"160500000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":13200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"220000000000000 - ALIENAÇÃO DE BENS","especie":"222000000000000 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS","rubrica":"222100000000000 - ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA","alinea":"222101000000000 - Alienação de Bens Imóveis","subalinea":"222101000000000 - Alienação de Bens Imóveis","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"174900000000 - Outras vinculações de transferências","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"175000000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"160500000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":178200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"192000000000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","rubrica":"192100000000000 - Indenizações","alinea":"192199000000000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES","subalinea":"192199000000000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"166000000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","subalinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":2595000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171900000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"171958000000000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","subalinea":"171958000000000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":-200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"155300000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"155100000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172150000000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"172150000000000 - Cota-Parte do ICMS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":7000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172151000000000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"172151000000000 - Cota-Parte do IPVA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":-200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"175000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS","rubrica":"175100000000000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza","alinea":"175150000000000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza","subalinea":"175150000000000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza","fonte_recurso":"154000000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)","valor":8000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111900000000000 - Outros Impostos","alinea":"111999000000000 - Outros Impostos","subalinea":"111999000000000 - Outros Impostos","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172999000000000 - Outras Transferências dos Estados e DF","subalinea":"172999000000000 - Outras Transferências dos Estados e DF","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":57200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"175000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS","rubrica":"175100000000000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza","alinea":"175150000000000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza","subalinea":"175150000000000 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza","fonte_recurso":"154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%)","valor":40000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","subalinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":57200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171900000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","subalinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":674300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"162100000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171500000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed","alinea":null,"subalinea":null,"fonte_recurso":"154600000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172400000000000 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","alinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","subalinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","fonte_recurso":"162100000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","subalinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":24200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"160000000000000 - RECEITA DE SERVIÇOS","especie":"162000000000000 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte","rubrica":"162100000000000 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte","alinea":"162102000000000 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias","subalinea":"162102000000000 - Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"11229800000 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS","subalinea":"11229800000 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172400000000000 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","alinea":"17249900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","subalinea":"17249900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":855800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"156900000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE","valor":119900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","subalinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"240000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"241000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"241900000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"24195100000 - Transferência Especial da União","subalinea":"24195100000 - Transferência Especial da União","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":880000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172152000000000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","subalinea":"172152000000000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":-10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"166000000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS","valor":44000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171450000000000 - Transferências do Salário-Educação","subalinea":"171450000000000 - Transferências do Salário-Educação","fonte_recurso":"155000000000 - Transferência do Salário-Educação","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"157600000000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"240000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"241000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"241100000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","alinea":"241151000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d","subalinea":"241151000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":330000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"17149900000 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE","subalinea":"17149900000 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":112200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"111301000000000 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF","subalinea":"111301000000000 - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171900000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"171958000000000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","subalinea":"171958000000000 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","subalinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","subalinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1210.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"171151000000000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","subalinea":"171151000000000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":3000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171200000000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","alinea":"171252000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","subalinea":"171252000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":44000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171500000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed","alinea":"171551000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF","subalinea":"171551000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF","fonte_recurso":"154110700000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - (70%)","valor":3200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"240000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"241000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"241400000000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","alinea":"24149900000 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","subalinea":"24149900000 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"192000000000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","rubrica":"192200000000000 - RESTITUIÇÕES","alinea":"192299000000000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","subalinea":"192299000000000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","subalinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","subalinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","fonte_recurso":"166000000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","subalinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":46200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171200000000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","alinea":"171252000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","subalinea":"171252000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","fonte_recurso":"172000000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","subalinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","fonte_recurso":"155200000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"171151000000000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","subalinea":"171151000000000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":-8000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":330000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"162100000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"155200000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","subalinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":38500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172152000000000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","subalinea":"172152000000000 - Cota-Parte do IPI - Municípios","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"172000000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171900000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","subalinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172400000000000 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","alinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","subalinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"111451000000000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"111451000000000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":616000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171900000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","subalinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","fonte_recurso":"172100000000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172400000000000 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","alinea":"172450000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS","subalinea":"172450000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS","fonte_recurso":"162100000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"240000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"242000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"242200000000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS","alinea":"242201000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União","subalinea":"242201000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111900000000000 - Outros Impostos","alinea":"111999000000000 - Outros Impostos","subalinea":"111999000000000 - Outros Impostos","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":44000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"240000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"241000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"241400000000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","alinea":"241450000000000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS","subalinea":"241450000000000 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":159500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - Multas Previstas em Legislação Específica","subalinea":"191101000000000 - Multas Previstas em Legislação Específica","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":8800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"199000000000000 - RECEITAS DIVERSAS","rubrica":"199900000000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"199999000000000 - Outras Receitas","subalinea":"199999000000000 - Outras Receitas","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":26620.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"131000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL - VALORES IMOBILIÁRIOS","rubrica":"131100000000000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado","alinea":"131102000000000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos","subalinea":"131102000000000 - Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","subalinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":132000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":550000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"160400000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - Impostos sobre o Patrimônio","alinea":"111253000000000 - \"Impostos sobre Transmissão \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis\"","subalinea":"111253000000000 - \"Impostos sobre Transmissão \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis\"","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"111451000000000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"111451000000000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":24200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172999000000000 - Outras Transferências dos Estados e DF","subalinea":"172999000000000 - Outras Transferências dos Estados e DF","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":550000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":275000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - Impostos sobre o Patrimônio","alinea":"111250000000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"111250000000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":496100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171451000000000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE","subalinea":"171451000000000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171500000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed","alinea":"171552000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR","subalinea":"171552000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR","fonte_recurso":"154300000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - (30%)","valor":440000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"111451000000000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"111451000000000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços","alinea":"111451000000000 - Impostos sobre Serviços","subalinea":"111451000000000 - Impostos sobre Serviços","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":34100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172150000000000 - Cota-Parte do ICMS","subalinea":"172150000000000 - Cota-Parte do ICMS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":-1400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":8800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172400000000000 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","alinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","subalinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":120890.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","subalinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","fonte_recurso":"166100000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172400000000000 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","alinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","subalinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172400000000000 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","alinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","subalinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","fonte_recurso":"160000000000 - 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TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172400000000000 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","alinea":"172451000000000 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação","subalinea":"172451000000000 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":6600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172400000000000 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","alinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","subalinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":180510.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":660000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","subalinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","subalinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","fonte_recurso":"155200000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171900000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","subalinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":291500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","subalinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":445500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112104000000000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental","subalinea":"112104000000000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112150000000000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","subalinea":"112150000000000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171200000000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","alinea":"171250000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos","subalinea":"171250000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos","fonte_recurso":"172000000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - Impostos sobre o Patrimônio","alinea":"111253000000000 - \"Impostos sobre Transmissão \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis\"","subalinea":"111253000000000 - \"Impostos sobre Transmissão \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis\"","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":346500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":660000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":49500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","subalinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":97900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":198000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"220000000000000 - ALIENAÇÃO DE BENS","especie":"221000000000000 - Alienação de Bens Móveis","rubrica":"221300000000000 - RECEITA DE EQUALIZAÇÃO","alinea":"221301000000000 - EXECUÇÃO DA PGPM E SUSTENTAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO - EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS","subalinea":"221301000000000 - EXECUÇÃO DA PGPM E SUSTENTAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO - EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":57200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","subalinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":104500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"171154000000000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","subalinea":"171154000000000 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico","fonte_recurso":"175000000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171900000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","subalinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1188000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"192000000000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","rubrica":"192300000000000 - Ressarcimentos","alinea":"192399000000000 - Outros Ressarcimentos","subalinea":"192399000000000 - Outros Ressarcimentos","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":13200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"171500000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","subalinea":"171452000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","fonte_recurso":"155200000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172151000000000 - Cota-Parte do IPVA","subalinea":"172151000000000 - Cota-Parte do IPVA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"171152000000000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"171152000000000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":-2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172999000000000 - Outras Transferências dos Estados e DF","subalinea":"172999000000000 - Outras Transferências dos Estados e DF","fonte_recurso":"170100000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","subalinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","fonte_recurso":"166100000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171200000000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","alinea":"171250000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos","subalinea":"171250000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":71500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União","alinea":"171152000000000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"171152000000000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","subalinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"133000000000000 - RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES","rubrica":"133100000000000 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte","alinea":"133101000000000 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário","subalinea":"133101000000000 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172400000000000 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","alinea":"172451000000000 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação","subalinea":"172451000000000 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":70400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191107000000000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","subalinea":"191107000000000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":35200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"170600000000 - Transferência Especial da União","valor":164300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","subalinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","fonte_recurso":"166100000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172400000000000 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","alinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","subalinea":"172450000000000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171500000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed","alinea":"171550000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT","subalinea":"171550000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT","fonte_recurso":"154200000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (30%)","valor":2332000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"120000000000000 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES","especie":"124000000000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","rubrica":"124100000000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","alinea":"124150000000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","subalinea":"124150000000000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171450000000000 - Transferências do Salário-Educação","subalinea":"171450000000000 - Transferências do Salário-Educação","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":938300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","subalinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":2530.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171453000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE","subalinea":"171453000000000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":385000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"240000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"241000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"241100000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS","alinea":"241151000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d","subalinea":"241151000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d","fonte_recurso":"163100000000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","subalinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":78100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112150000000000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","subalinea":"112150000000000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":13200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":170500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"192000000000000 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos","rubrica":"192100000000000 - Indenizações","alinea":"192199000000000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES","subalinea":"192199000000000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172900000000000 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal","alinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","subalinea":"172951000000000 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social","fonte_recurso":"166100000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":82500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":275000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"111303000000000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":440000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"166100000000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","subalinea":"112201000000000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":118800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"240000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"241000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"241400000000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","alinea":"241451000000000 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação","subalinea":"241451000000000 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":440000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - Impostos sobre o Patrimônio","alinea":"111250000000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"111250000000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":16500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171500000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed","alinea":"171551000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF","subalinea":"171551000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF","fonte_recurso":"154210700000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - (70%)","valor":6277700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171900000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","alinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","subalinea":"171999000000000 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":297000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171200000000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","alinea":"171252000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","subalinea":"171252000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo","fonte_recurso":"172000000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171600000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ","alinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","subalinea":"171650000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS","fonte_recurso":"166000000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"155000000000 - Transferência do Salário-Educação","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - Valores Mobiliários","rubrica":"132100000000000 - Juros e Correções Monetárias","alinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","subalinea":"132101000000000 - Remuneração de Depósitos Bancários","fonte_recurso":"154000000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)","valor":321200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - Taxas","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","subalinea":"112101000000000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":33000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"171350000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":440000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171200000000000 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","alinea":"171251000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","subalinea":"171251000000000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM","fonte_recurso":"17200000000 - 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